sábado, 11 de junho de 2011

Prefeitura de SP dá R$ 420 milhões em incentivos para obra do Itaquerão Projeto de lei de Gilberto Kassab será apreciado na Câmara Municipal. Texto prevê facilidade na compra de terrenos e abatimento no ISS e IPTU.


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, enviou nesta sexta-feira (10) à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da cidade. De acordo com o texto, serão emitidos “certificados de incentivo de desenvolvimento” [CID], com validade de dez anos, “podendo o valor do incentivo ser fracionado em diversos certificados com valor mínimo de R$ 50 mil”.
A obra do estádio, candidato a abrir a Copa de 2014 no Brasil, começou no fim de maio. Os operários ainda fazem a terraplanagem a fim de preparar o terreno para receber as fundações do estádio cuja capacidade será para 65 mil pessoas. O projeto de Kassab deve ser apreciado no plenário da Câmara na semana que vem. Os certificados emitidos pela Prefeitura servirão para abatimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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O projeto de lei 288/11 diz ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho está autorizada a abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 50 milhões “destinado à cobertura das despesas necessárias à emissão dos CIDs”. Os incentivos da Prefeitura se estendem ainda à aquisição de terrenos vizinhos ao Itaquerão, como já é conhecido o estádio, e à execução de obras ou reformas do imóveis existentes na

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